Mês do orgulho LGBTQIA+

Linha do Tempo

Junho é comemorado o mês do Orgulho LGBTQIA+ e, especificamente, em 28 de junho é comemorado o Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+, instituído a partir do movimento de contracultura na década de 70 nos EUA, devido à Revolta de Stonewall.

No Brasil, os debates no entorno dos direitos LGBTQIA+ começaram por volta dos anos 1950, se desenvolvendo nos anos 1970 e 1880, momento de controle e violências cometidas pela ditadura militar. As ações do movimento LGBT aconteciam também através das mídias alternativas, como nos jornais Lampião da Esquina, Jornal Homossexual Brasileiro, e Chanacomchana, boletim que publicava fanzines de coletivos como Lésbico-Feminista – LF e Ação Lésbica-Feminista – GALF, que entre diversas ações de repressão, tiveram que encerrar a distribuição dos respectivos materiais.

Dito isto, por conta do momento de celebração e memória, abrimos este mês fazendo uma breve linha do tempo para contextualizar os feitos históricos da comunidade.

Comitê Científico Humanitário

15 de maio de 1897

Foi a primeira organização para os direitos LGBTQI+ da história. Fundada em Berlim, a instituição tinha como objetivo promover a descriminalização e o reconhecimento social das pessoas homossexuais e transgêneros. A luta inicial foi contra o parágrafo 175 do Código Penal Imperial Alemão, que criminalizava atos sexuais entre dois homens.

Livraria Oscar Wilde

24 de novembro de 1967

Aberta após a II Guerra Mundial, a Livraria Oscar Wilde foi a primeira livraria exclusiva de autores LGBTQI+. Ela foi fundada por Craig Rodwell, ela foi inicialmente instalada na Mercer Street, e depois transferida para a esquina da Christopher Street com a Gay Street, no bairro de Greenwich Village em New York.

Distúrbios em Stonewall

28 de junho de 1969

Uma série de manifestações espontâneas surgidas após a invasão policial, no dia 28 de junho de 1969, no pub Stonewall Inn, no bairro Greenwich Village em New York. É tido como o primeiro protesto LGBTQI+ contra o sistema que perseguia tudo o que estava fora da heteronormatividade. O acontecimento de Stonewall é reconhecido como o movimento catalisador de luta pelos direitos LGBTQI+ nos Estados Unidos e em todo o mundo. O dia do orgulho LGBTQI+ é celebrado em 28 de junho em memória do acontecido em Stonewall.

1ª Manifestação na Espanha

26 de junho de 1977

Dias depois das primeiras eleições democráticas após a morte do ditador Franco, uma manifestação histórica nas Ramblas de Barcelona foi convocada pela organização clandestina Frente pela Liberação Gay da Catalunia. Foi a primeira vez que as ruas da Espanha presenciaram um movimento para reivindicar os direitos coletivos dos LGBTQI+. Quando a polícia tentou dispersar a manifestação com cassetetes e balas de borracha, foram as pessoas transexuais e travestis que protegeram o resto dos manifestantes, mesmo após a recomendação de que não estivessem à frente da manifestação, por serem acusados/as de “caricaturas de mulheres” e considerados/as uma imagem que faltava serenidade.

Criação da Bandeira Arco-íris

25 de junho de 1978

O ativista Gilbert Baker foi o designer da bandeira arco-íris ou do orgulho. Sua idealização se deu para o Festival de San Francisco, celebrado em julho. Originalmente tinha oito listras coloridas: roxo (sexualidade), vermelho (vida), laranja (saúde), amarelo (luz do sol), verde (natureza), turquesa (magia/arte), azul (serenidade) e violeta (espírito). Com o tempo, as listras de cor roxa e turquesa desapareceram.

Fundação da ACT UP

24 de março de 1987

Fundação da ACT UP, sigla que em inglês significa AIDS Coalition to Unleash Power. Foi um grupo que agiu para condenar a sociedade e as empresas sobre o desastre da AIDS, não só pelos estragos da doença, mas também pelos preconceitos sociais. Seu objetivo era obter legislação favorável, fomentar a pesquisa científica e a assistência aos enfermos, a fim de realizar todas as políticas necessárias para a erradicação da doença.

Retirada da homossexualidade da lista de enfermidades psiquiátricas

17 de maio de 1990

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retira a homossexualidade da lista de transtornos mentais. Este foi um marco para a comunidade LGTBQI + e para a população em geral. A partir desse dia, 17 de maio de 1990 passou a ser comemorado como o Dia Internacional contra a LGBTfobia.

Primeiro país a legalizar o casamento igualitário

1 de abril de 2001

Em 2001, a Holanda foi o primeiro país a reconhecer legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de lei sobre o casamento foi aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. O projeto foi aprovado em 19 de dezembro de 2000, apenas os partidos cristãos votaram contra. Precisamente à meia-noite de 1º de abril de 2001, o prefeito de Amsterdã, Job Cohen, promoveu o casamento de quatro casais de pessoas do mesmo sexo.

Segundo país a legalizar o casamento igualitário

30 de janeiro de 2003

Em 30 de janeiro de 2003, a nova lei foi promulgada pelo Parlamento da Bélgica, tornando-o o segundo país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Num primeiro momento, a lei abarcava apenas aquelas pessoas cujos países de origem permitiam o casamento igualitário. Mas em 2004 passou a ser permitido que qualquer casal adulto pudesse fazê-lo, desde que vivessem no país por um período mínimo de três meses. Em 2006, a Bélgica passou a permitir que pessoas do mesmo sexo adotassem crianças.

Terceiro país a legalizar o casamento igualitário

3 de julho de 2005

Em 2004, o Partido Socialista Operário Espanhol se apresentou às eleições gerais com um programa eleitoral que incluía o compromisso de “possibilitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o exercício de todos os direitos que isso acarreta”. Depois de vencer as eleições e formar o governo, a lei foi aprovada em 30 de junho de 2005, juntamente com o direito à adoção conjunta, herança e pensão. A lei foi publicada em 2 de julho de 2005 e oficializada em 3 de julho, tornando a Espanha o terceiro país a legalizá-lo.

Reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil

5 de maio de 2011

Diferente dos países apresentados anteriormente, em que há uma lei que garante o casamento igualitário, no Brasil há um reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, seguindo as mesmas regras e as mesmas consequências de uma união estável entre uma mulher e um homem. A permissão foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime (10-0). Mas foi somente em 14 de maio de 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a prática, e os casais LGBTQI+ deixaram de ter problemas de recusa em cartórios.

Retirada da transexualidade da lista de enfermidades psiquiátricas

18 de junho de 2018

Em 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o transexualismo da lista dos transtornos mentais e passou a fazer parte de um novo título denominado “condições de saúde mental” e denominado “incongruência de gênero”. Até 2018, ele estava no capítulo sobre “transtornos de personalidade e comportamento”.

Primeira mulher trans eleita como vereadora em São Paulo

Outubro de 2020

Segundo a Associação Nacional de Transexuais e Travestis, 30 cadidaturas trans foram eleitas no Brasil. As eleições municipais tiveram um recorde de candidaturas trans e pessoas trans eleitas, sendo um total de 294 candidaturas pelo país. Em São Paulo Erika Hilton foi a primeira mulher trans negra eleita como vereadora do município, levando mais de 50 mil votos, o que a tornou a mulher mais votada na eleição de 2020.

2021

Embora tenhamos avançado muito, até hoje ainda existem muitos países onde não ser heteronormativo é ilegal, até letal. O Brasil segue sendo o país que mais mata violentamente pessoas LGBTQI+ do mundo.

Diante de toda realidade, a luta para que os direitos à vida sejam garantidos segue ativa sem deixar que a esperança esmoreça.

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Conteúdo realizado em colaboração com Alexandre Velho, assistente pedagógico no Abraço Cultural RJ.

Juliana Vieira, Coordenadora de Comunicação do Abraço SP