30/06: independência da

república democrática do congo (RDC)

A República Democrática do Congo (RDC) é o 2º maior país da África e país com muitos deslocamentos forçados, ao mesmo tempo que acolhe vários refugiados de países vizinhos. O Estado acolhe atualmente mais de meio milhão de refugiados e cinco milhões de pessoas deslocadas internamente – a maior população de deslocados internos da África. Mas por que o país tem esses tristes dados atualmente? Dia 30 de junho é comemorada a independência da RDC e esse processo tem forte ligação com os possíveis porquês das estatísticas. Venha descobrir mais sobre a RDC, que mantém uma comunidade de pessoas em situação de refúgio bem representativa no Brasil.

Cronologia resumida de eventos importantes:

Localização do Reino do Congo por volta de 1711.

Antes da exploração europeia:

O território hoje correspondente ao Congo foi ocupado ainda durante a Antiguidade por povos de línguas bantas (dos bantos ou bantus) oriundos da África Oriental e por povos da região da nascente do Nilo (localizada no território que hoje é parte da Uganda). Lá foram fundados, entre outros, os reinos de Luba, Baluba e Congo. O Reino Kongo, particularmente, cresceu bastante, e no século XV, já exercia domínio sobre diversos povos do Centro-Oeste do Continente Africano. A partir do século XVI, dada a presença europeia no continente, passou a ser sistematicamente violentado pelo tráfico de negros escravizados, tornando-se um dos locais das bases do tráfico negreiro.

Início dos processos de colonização:

O território da RDC foi conhecido pelos europeus em 1482, quando o navegador português Diego Cão descobriu a bacia do rio Nzadi (Zaire), nomeado mais tarde como rio Congo. Porém, a exploração sistemática da região do rio só foi feita mais tarde, no fim do século XIX. Para além dos efeitos no território, estima-se que cerca de 5 milhões de pessoas foram capturadas do que hoje é a RDC e enviadas para as Américas.

Mapa da África dividida por posses dos países europeus.

Conferência de Berlim (1885)

Na Conferência de Berlim a África foi dividida entre as potências europeias, Leopoldo II da Bélgica recebeu o território como possessão pessoal, nomeando-o de Estado “Livre” do Congo. A Conferência teve como objetivo organizar a ocupação da África pelas potências coloniais, resultando em uma divisão que não levou em consideração aspectos essenciais como a história ou a cultura da região.
O período colonial de 90 anos foi marcado por trabalho forçado, exploração de recursos naturais, doenças e assassinatos em massa. Pesquisas acadêmicas posteriores sugerem que, durante o governo de Leopoldo II e suas consequências imediatas, a população do Congo pode ter sido reduzida em até 10 milhões de pessoas.

1908: Fim da posse do rei e início do domínio da Bélgica

Em 1908, o Estado Livre do Congo deixou de ser propriedade da Coroa devido às investigações e à divulgação na imprensa ocidental de um dossiê que documentava a brutalidade do regime comandado por Leopoldo II. Assim, tornou-se colônia da Bélgica, sendo chamado de Congo Belga.

O chanceler alemão Bismarck oferece, aos seus convidados, um bolo fatiado onde se lê “África”. “Todo mundo recebe a sua parte”, charge francesa, L’Illustration, 1885.

Jovens congoleses celebrando a independência do país no dia seguinte ao 30 de junho de 1960.

Processo de independência

O movimento nacionalista (MNC) teve início nos anos 50 sob liderança de Patrice Lumumba. O regime colonizador belga perdurou até 1960, quando formalmente o Estado se tornou independente, agora renomeado de República Democrática do Congo (1964). Em maio de 1960, Patrice Lumumba é eleito o primeiro primeiro-ministro da República Democrática do Congo. Quatro meses depois, em setembro de 1960, ele é derrubado por um golpe militar liderado pelo coronel Joseph-Désiré Mobutu. Com a ajuda da Bélgica e dos EUA, Mobutu inicia um reinado de 36 anos como ditador. Lumumba é executado no início de 1961.

“Expulsar o colonizador das nossas terras foi um bom início. Mas não nos tornamos independentes de fato. De maneira geral, independência é simultaneamente política, econômica e cultural. Ainda não se conquistou de fato nenhuma dessas. Tudo foi uma simulação. Por isso, é importante repensar nas estratégias endógenas de nos tornar “independentes de fato”. – Patrício Batsîkama, historiador, filósofo e especialista no Reino do Kongo.

1994:

O genocídio na vizinha Ruanda ceifa mais de 800 mil vidas. O regime genocida Hutu do país é removido pela força militar e centenas de milhares fogem para o leste da RDC (na época, com o nome de Zaire). Cerca de 50 morrem em um surto de cólera que varre os campos de refugiados superlotados ao redor da cidade de Goma.

1996:

Ruanda invade o Zaire, em um esforço para erradicar os grupos rebeldes que se refugiam ali, dando início à Primeira Guerra do Congo. Isso atrai os vizinhos Uganda, Angola, Zâmbia e outros grupos armados.

1997:

A Primeira Guerra do Congo chega ao fim gradualmente quando Mobutu é deposto pelo líder rebelde Laurent Kabila, que se declara presidente e reorganiza o Zaire como República Democrática do Congo. O número de vítimas humanas na Primeira Guerra do Congo não é totalmente conhecido, mas estima-se que esteja na casa das centenas de milhares. Apesar da promessa de democracia, um dos primeiros atos do novo presidente foi a suspensão dos partidos e a proibição de manifestações políticas e o país entrou novamente em conflitos até 2001, quando Kabila foi assassinado e substituído por seu filho, Joseph Kabila. Em 2006, o mesmo foi eleito presidente, na primeira eleição geral em 40 anos na história do país.

1998:

A Segunda Guerra do Congo começa com uma rebelião liderada por forças de minorias étnicas tutsis no leste da RDC. O apoio de Ruanda impulsiona uma marcha para o oeste, enquanto o Zimbábue, a Namíbia, Angola e outros apoiam as forças de Kabila. A paz foi alcançada em 2003, mas o legado mortal da guerra continua a ser sentido na contínua violência étnica, instabilidade, liderança autoritária e pobreza extrema – todos os quais definem a história do Congo até hoje. As estimativas para o número de mortos durante a guerra e as consequências variam entre 1 e 5 milhões de pessoas.

2016:

As tensões políticas aumentaram desde que o mandato de 11 anos do presidente Joseph Kabila terminou em 2016. Em meio a pressão crescente, oposição crescente e protestos cada vez mais violentos, Kabila foi deposto em janeiro de 2019 e foi sucedido por Félix Tshisekedi (filho do três vezes primeiro-ministro do líder do Zaire, Étienne Tshisekedi).

Recursos naturais existentes no país.

Recursos naturais e conflitos:

A República Democrática do Congo é o maior e mais rico país em recursos naturais da África subsaariana, explorados primeiramente pela colonização belga e, nas últimas décadas, pelos rebeldes e por estrangeiros. Desde o fim da ditadura de Mobutu até hoje, o Congo segue sendo palco de profunda instabilidade, com cerca de 20 anos de guerra civil. Congo é um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais (ouro, diamante, cobre, coltan, etc.), mas a sua população é uma das mais pobres. A presença de milícias e os interesses externos sobre os recursos naturais do país são os principais motores dessa instabilidade interna nos dias de hoje. A riqueza financia as milícias, é contrabandeada para países vizinhos como Ruanda, Uganda e Burundi, e seu povo permanece sem acesso à direitos e serviços básicos.

Refugiados:

A RDC é o 6º país no mundo de onde mais pessoas saem por deslocamentos forçados (contabilizando 1 milhão de refugiados e solicitantes de refúgio). É também o 3º país no mundo com o maior número de deslocados internos (atrás apenas da Colômbia e Síria, respectivamente). [dados 2020, ACNUR]

Estátua do rei belga Leopoldo II com intervenções de manifestantes. Manchada de tinta vermelha, simbolizando o sangue derramado sob responsabilidade do monarca, a estátua também tem a palavra “perdão”, grafada em francês. Foto: François Lenoir/Reuters.

Congo e Bélgica: dívida colonial

Nas últimas décadas, felizmente, há um movimento de diversos países colonizados para reivindicar retratações materiais e em forma de discursos dos países europeus em relação aos processos de colonização e todas as suas consequências humanas, naturais e de caráter econômico, social e cultural que refletem até hoje na África. Nesse cenário, o passado colonial belga é questionado e as discussões de retratações avançam lentamente.

Referências:

Luz, Natalia. República Democrática do Congo: a independência do país que viveu um dos mais cruéis regimes coloniais da África. Por dentro da África. Brasil, 2014. Disponível em: <República Democrática do Congo: a independência do país que viveu um dos mais cruéis regimes coloniais da África – Por dentro da África (pordentrodaafrica.com)> . Acesso em: 23 Jun. 2021.

República Democrática do Congo. Britannica Escola. CAPES, Ministério da Educação. Disponível em: <República Democrática do Congo | Britannica Escola>. Acesso em: 23 Jun. 2021.

Schwikowski, Martina. 60 anos após independência, congoleses não sabem o que é viver em paz. DW Made for minds. Disponível em: <60 anos após independência, congoleses não sabem o que é viver em paz | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 30.06.2020>. Acesso em: 22 Jun. 2021.

Concern Worldwide. Timeline: The Democratic Republic of Congo crisis at a glance . Disponível em: https://www.concernusa.org/story/drc-crisis-timeline/ Acesso em 28 Jun 2021.

Cabral, Gabriel. 60 anos da independência do Congo, país africano da região Central do continente. Negrê. Disponível em: https://negre.com.br/60-anos-da-independencia-do-congo-pais-africano-da-regiao-central-do-continente/ Acesso em 29 Jun 2021.

Global Trends in Forced Displacement – 2020. ACNUR. Disponível em: https://www.unhcr.org/60b638e37/unhcr-global-trends-2020 Acesso em 29 Jun 2021.

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Roberta Sousa, Coordenadora de Comunicação do Abraço RJ